mar 1 2019

Asbia entra no STF contra proibição da inseminação artificial na PB


A Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) informou em nota que protocolou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a lei 11.140 aprovada na Paraíba e que proibição do uso de inseminação artificial em bovinos. Atualmente, os produtores rurais paraibanos estão impedidos de inseminar seus rebanhos e, caso descumpram a legislação, serão punidos com multas.

“A Paraíba corre o risco de ter um declínio da produção de leite e de carne nos próximos anos, passando a ser importador desses alimentos só porque uma lei sem embasamento técnico no assunto passa a ideia errada de que a inseminação artificial faria mal ao animal. Isso é um total absurdo!”, afirmou, em nota, o presidente da Asbia, Sérgio Saud. Em entrevista ao Portal DBO no dia 11 de fevereiro, Saud já havia adiantado que a entidade estava entrando com ação judicial contra a medida.

A audiência para avaliar o pedido de liminar da ASBIA ocorrerá no dia 13 de março e o ministro relator será Alexandre de Moraes. A entidade afirma estar confiante com uma decisão favorável para o setor.

Fonte: Portal DBO