fev 18 2019

Ruralistas se organizam para manter subsídio na conta de luz


A Câmara poderá votar nesta semana pela manutenção de um subsídio bilionário dado na conta de luz de produtores rurais e companhias de saneamento.

O benefício havia sido extinto por um decreto, assinado pelo então presidente Michel Temer (MDB-RJ), no fim de 2018. O texto previa a redução gradual do subsídio ao longo de cinco anos.

A ideia era aliviar a conta de luz que, todo ano, arca com bilhões de encargos. Em 2018, foram dados cerca de R$ 3,4 bilhões em descontos a produtores rurais, R$ 930 milhões a irrigação a aquicultura e R$ 875 milhões a companhias de esgoto.

Neste início de ano, porém, a bancada ruralista apresentou um decreto legislativo para manter o desconto a produtores rurais.

O grupo tentará votar a urgência do texto nesta terça-feira (19), e possivelmente aprová-lo já na quarta (20).

Segundo pessoas que acompanham o tema, tanto o Ministério de Minas e Energia quanto o Ministério de Economia foram pegos de surpresa, o que foi interpretado como um sinal de falta de articulação do governo federal no Congresso.

Desde que assumiu, o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento de Albuquerque, tem sinalizado a intenção de cortar subsídios.

Procurado, o ministério diz que não se posicionará sobre o tema, e que o decreto continua em vigor.

O corte proposto pelo governo Temer implicaria a redução de cerca de 2% na conta de luz, ao fim dos cinco anos. Para a Abrace (associação de grandes consumidores de energia industriais), o impacto do corte poderia chegar a 4%.

Associações industriais e de defesa dos consumidores assinaram uma carta conjunta, nesta segunda-feira (18), contrária à manutenção do subsídio.

Fonte: Folha Press