fev 18 2019

Produtores querem nova securitização para renegociar dívida rural bilionária


Por trás dos números robustos das exportações do agronegócio brasileiro, do saldo da balança comercial, do valor bruto da produção e do aumento da produtividade agropecuária, entre outros indicadores agrícolas, há algo que inquieta cada vez mais os produtores: a dívida rural de cerca de R$ 700 bilhões. Do total, R$ 306,8 bilhões são referentes a operações com bancos nacionais, conforme dados de dezembro de 2018 do Banco Central. Representantes do setor defendem uma nova securitização para resolver o endividamento.

O endividamento agrícola foi tema de encontro promovido pela Andaterra (Associação Nacional de Defesa dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra) na última quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, em Brasília. Além de produtores, a reunião contou com a presença de deputados da bancada ruralista. Os participantes do encontro apontaram a securitização como saída para equacionar as dívidas, mais preocupante hoje nas cadeias da pecuária de leito, arroz e da pecuária de corte.

A securitização é defendida há algum tempo pela Andaterra e outras entidades. A proposta ganhou força durante o Movimento Abril Verde Amarelo, no primeiro semestre de 2018, e o debate em torno dela voltou a se intensificar neste início da nova legislatura do Congresso Nacional. Em parceria com parlamentares da bancada ruralista, como o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), os produtores trabalham na elaboração de um projeto para permitir que o governo federal autorize a medida.

Esse é um mecanismo ao qual os produtores já tiveram acesso. Em 1995, a aprovação da Lei 9.138 autorizou as instituições financeiras a alongarem as dívidas do crédito agrícola, por meio da securitização, em até 20 anos. A medida englobava produtores rurais, suas associações, cooperativas e condomínios. Agora, o setor propõe prazo de até 25 anos para a renegociação das dívidas – incluindo as da agricultura familiar – nessa modalidade.

“Não há receita para solucionar o endividamento agrícola, mas temos a experiência do passado, com a securitização. Esse mecanismo foi já implantado e deu um alívio aos produtores”, disse o presidente da Andaterra, Sergio Pitt, destacando a importância do encontro na Comissão de Agricultura: “Mostramos uma realidade que muitos desconhecem e trouxemos à discussão para o Legislativo, onde começa a busca de uma solução para as dívidas.”

Funrural

Pitt assinalou ainda que o chamado passivo do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural) também preocupa os produtores. Ele cobrou a aprovação do Projeto de Lei 9252, de autoria de Jerônimo Goergen, que propõe o fim do passivo do Funrural. Lembrou que há precedente legal de extinção de dívidas previdenciárias de agroindústrias, determinada pela Lei 10.736, de 15 de setembro de 2003.

“Além disso, temos uma resolução aprovada pelo Senado que retirou a base legal de cálculo da cobrança”, acrescentou Pitt. “Então, é preciso resolver logo a questão do Funrural. Não podemos correr o risco de ver a Receita Federal, daqui a pouco, sair atrás de produtores e de adquirentes de produção rural. Até mesmo porque a Receita, em princípio, pode tudo: ela mesmo regulamenta o que deve fazer. Isso é uma ameaça para nós.”

O presidente da Andaterra acrescentou que há outro fator fundamental que contribui para aprovação do projeto de Jerônimo Goergen: o apoio do presidente Jair Bolsonaro. O presidente, enfatizou, acompanhou o movimento em defesa da extinção do passivo. “De certo modo, ele tem um compromisso com a busca de uma solução definitiva para a questão do Funrural.”

Fonte: Agro em Dia