nov 1 2018

Fusão de ministérios divide agronegócio


A fusão do Ministério da Agricultura com o Ministério do Meio Ambiente(MMA), anunciada na quarta-feira, 31, pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro, provocou divisão entre os representantes do agronegócio. Enquanto sojicultores avaliam positivamente a fusão, lideranças da agroindústria e também o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, criticaram a decisão.

Depois da repercussão negativa, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou, na quarta-feira à noite, que “o presidente ainda não bateu o martelo” sobre a fusão. Foi o próprio Lorenzoni que anunciou a união das pastas no dia anterior. “Ele está analisando mais de um desenho de organização de ministérios. O que tem é o conceito: de 29 pastas vai cair para 14, 15 ou 16”, disse.

Lideranças do agronegócio como a Confederação Nacional da Agricultura, a Abiec, que reúne os exportadores de carne, e a Abiove, que representa a indústria processadora de soja, não quiseram se manifestar sobre a integração das duas pastas. O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Marcelo Vieira, disse, por meio de nota, “que é preciso mais detalhes de como será feita a fusão para avaliar as consequências para o agronegócio”.

Já Maggi, em viagem aos Emirados Árabes, lamentou a decisão que, segundo ele, trará prejuízos ao agronegócio, muito cobrado pelos países da Europa pela preservação ambiental.

“Vejo essa decisão com restrição, principalmente em relação ao comércio internacional”, afirmou o diretor executivo da Associação Brasileira do Agronegócio, Luiz Cornacchioni. Ele explicou que o MMA é um órgão regulador e o da Agricultura é regulado pelo Meio Ambiente. Com a fusão, ele teme que o Ministério da Agricultura se sobreporia ao MMA. Isso passa um sinal muito ruim para o mercado externo que tem preocupação com produtos sustentáveis. O que estaria em risco, disse, são exportações anuais de US$ 100 bilhões do agronegócio, que sustentam a balança comercial.

Já Bartolomeu Braz Pereira, presidente da Aprosoja Brasil, que reúne os produtores, acredita que a fusão vai simplificar muitas coisas, como o excesso de burocracia que leva à propinagem. “As ONGs estão impregnadas dentro do Ministério do Meio Ambiente. Há ideologias de pessoas que acham que são protetoras do meio ambiente, mas quem protege o meio ambiente são os produtores.”

Entre as desvantagens da fusão, Felippe Serigati, pesquisador do Centro de Estudos do Agronegócio da FGV, apontou o fato de que muitos assuntos tratados pelo MMA são transversais ao agronegócio, mas o setor não tem experiência para tratá-los. Maggi também faz essa ponderação e disse que o MMA cuida de questões que não são ligadas ao agronegócio, como energia, infraestrutura, mineração e petróleo.

Para especialistas da área ambiental, a fusão é ruim para ambas as pastas, com risco de perdas irreparáveis para a conservação e uso sustentável do patrimônio natural do País. “É lamentável que isso esteja indo adiante”, disse a advogada Brenda Brito, pesquisadora associada ao Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. “O Brasil tem o maior patrimônio ambiental do planeta. Só isso já justifica a existência do MMA.”

“É uma ignorância completa. O Brasil tem muito a perder”, disse o pesquisador Britaldo Soares, da UFMG, que estuda o desmatamento do Cerrado e da Amazônia. Segundo ele, a sinalização dada é que a proteção do meio ambiente não será prioridade.

Os nomes mais cotados para assumir o novo Ministério da Agricultura de Jair Bolsonaro (PSL) são o da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, e o do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antonio Nabhan Garcia, segundo fontes ouvidas pela reportagem.

A seu favor, a deputada tem, além da atuação no Congresso, o bom relacionamento com entidades que representam o setor. Já Nabhan Garcia é aliado do ex-capitão e participou ativamente de sua campanha.

Conforme a apuração da reportagem, o fato de Tereza ter assumido a posição de interlocutora dos ruralistas com a equipe de Bolsonaro, ainda durante o período de campanha eleitoral, colaborou para que ela se destacasse aos olhos do eleito.

Segundo outra fonte, como ponto forte, Nabhan tem aliança com Bolsonaro, ainda que seu nome enfrente maior resistência com as entidades do setor. Nabhan foi um dos primeiros a defender a fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, mas, após encontro com o eleito, recuou. Na terça, no entanto, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, confirmou a fusão.

Também foram citados os nomes do deputado federal e senador eleito Luis Carlos Heinze (PP-RS), do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) e do atual secretário executivo do ministério, Eumar Novacki. Márcia de Chiara, Gustavo Porto, Herton Escobar, Nayara Figueiredo, Camila Turtelli, Clarice Couto e Isadora Duarte.

Fonte: O Estado de S. Paulo