out 24 2018

A história se repete


Há quase 30 anos, no início da década de 1990, em um jornal de grande circulação, publiquei um artigo intitulado “Os políticos e o meio ambiente”, no qual destacava a posição marginal da pauta ambiental no discurso dos políticos brasileiros. Embora estivéssemos, naquela ocasião, na iminência de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, também chamada de “Eco-92” — um evento de grande repercussão no contexto internacional e que contribuiria para consagrar a relevância da questão ambiental na agenda global—, tal acontecimento não se refletia nas manifestações da maioria dos políticos.

Era justificável naquele momento compreender o porquê dessa “quase ausência” discursiva do tema ambiental nos pleitos do país frente aos problemas então enfrentados por um gestor público, depois de um longo período de subdesenvolvimento e obscurantismo: desigualdade de renda, baixa escolaridade, déficit habitacional, violência urbana, dificuldades na oferta de um sistema de saúde eficiente, falta de mão de obra qualificada, dentre inúmeros outros não menos importantes.

Somados a esses desafios, estavam a dificuldade de se adotar uma visão holística sobre meio ambiente e o caráter incipiente da política ambiental na vida cotidiana, que começava a ser incorporada nas agendas dos governos locais e estaduais a partir da promulgação da Constituição de 1988 e da introdução do Capítulo sobre Meio Ambiente na normativa constitucional, ganhando assim contornos de poder e passando a ocupar paulatinamente um lugar na tutela jurisdicional brasileira.

De lá para cá, avanços e retrocessos aconteceram na área ambiental e no desenvolvimento social e econômico do Brasil, mas seria natural nos dias de hoje, depois de um tempo relativo de experiências e aprendizados, que houvesse um amadurecimento no discurso dos políticos no que se refere ao tema, mas, nas eleições deste ano, observa-se ainda a marginalidade que a temática ocupa na arena política.

Lamentavelmente, a variável ambiental ainda vem sendo tratada como assunto dissociado das necessidades fundamentais da sociedade brasileira, como algo menor em termos de política pública e, em situações extremas, seus instrumentos de proteção tratados como o vilão do combate à miséria, ou seja, posições políticas que defendem a poluição ambiental como meio de afastar a “poluição da miséria” ainda sobrevivem, quando, em parte alguma do mundo o problema da miséria foi resolvido ou amenizado por meio da destruição do ambiente.

Pelo contrário, o exaurimento do solo, a eliminação das árvores, a poluição das águas e do ar é que transformaram os pobres em miseráveis, roubando-lhes até mesmo aquilo que a natureza oferecia, gratuitamente, a todos, e que se torna privilégios de ricos.

Tampouco os eventos recentes e dramáticos, a exemplo do que ocorreu com a crise hídrica, especialmente nas grandes cidades brasileiras, obrigando os governos a adotarem medidas duras e impopulares, como racionamento de água e cobrança de multas, foram capazes de mudar o status da temática ambiental na pauta política brasileira.

De fato, no Brasil, a desconsideração do meio ambiente como prioridade efetiva torna-se evidente, não apenas na retórica política, mas sobretudo quando se verifica a aberrante repartição de recursos orçamentários públicos, uma vez que as diversas esferas de poder não o contemplam sequer em proporções essenciais, pois outros setores são privilegiados e, com frequência, beneficiados por pressões de lobbies sem qualquer preocupação ambiental.

Basta ver, neste sentido, que o orçamento para o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados, para o ano de 2018, foi da ordem de R$ 3,494 bilhões, o que representa aproximadamente 0,99% do orçamento da União, conforme Lei 13.587, de 02.01.2018. Já o Estado de São Paulo, o mais rico da Federação, destinou, para o ano de 2018, cerca de 0,68% do seu orçamento para a Secretaria do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados, conforme Lei 16.646, de 11 de janeiro de 2018.

Legitimamente envolvidos na segunda etapa da corrida eleitoral, candidatos apregoam uma infinidade de propostas para o futuro do Brasil, mas muito pouco sobre questões que envolvem as políticas de meio ambiente do país. Alguns se arriscam a um ou outro comentário esparso sobre o assunto, alguns até desastrosos e que demonstram completo desconhecimento e falta de preocupação com a área, mas nada que se eleve o tema à categoria de prioridade.

No entanto, surpreendentemente, a pauta ambiental vem à tona recentemente no cenário internacional com a divulgação do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, órgão das Nações Unidas que trata desse assunto, fato que torna inaceitável para quem milita na área que essas questões passem incólumes nessa reta final das campanhas.

O estudo, elaborado por grandes especialistas do mundo, conclama esforços dos países para minimizar uma catástrofe climática, e aponta a necessidade de limitar o aquecimento do planeta em 1,5 graus Celsius em relação ao período pré-industrial, o que demandaria uma redução de 45% das emissões de dióxido de carbono até 2030, isso em relação aos níveis de 2010, e zerar até 2050. Se para atingir essas medidas não fosse necessário alterar radicalmente a matriz energética do mundo, buscando fontes alternativas renováveis, talvez essa notícia não impactasse tanto o nosso cenário político atual. E se não fôssemos signatários do Acordo de Paris, talvez essas medidas não fossem tão emergenciais e pudéssemos não considerá-las. Mas não é o caso.

Assim, roga-se àqueles que desejam participar ativamente dos destinos deste país que se debrucem sobre os temas relacionados ao meio ambiente, pois, melhorar a vida da população não significa apenas produzir e distribuir riquezas, mas garantir a sua efetiva continuidade. E, nesse sentido, um meio ambiente ecologicamente equilibrado é condição sine qua non para esta realidade. Em se tratando do contexto atual e da proximidade das catástrofes anunciadas, proteger o meio ambiente é um caminho sem volta.

Em se tratando da proximidade de catástrofes anunciadas, proteger o ambiente é um caminho sem volta.

Fonte: Édis Milaré - Valor